Em função da desobediência à determinação de suspensão das obras, a multa dobrou para R$ 100 mil
A Secretaria de Meio Ambiente interditou as obras de implantação de uma antena de telefonia celular da Vivo, no loteamento Modelo, no bairro Mangabeira, em Feira de Santana. Além de determinar a suspensão imediata das atividades no local, a fiscalização emitiu auto de infração com multa no valor de R$ 100 mil a operadora Vivo.
Sem o consentimento da Secretaria, a operadora instalou uma torre na cidade. Segundo o secretário Antônio Carlos Coelho, a multa foi aplicada em função da empresa de telefonia não ter solicitado licença ambiental à Prefeitura Municipal para implantação do equipamento.
A princípio, a multa foi aplicada na última quinta-feira (15), no valor de R$ 50 mil e também determinado para que a empresa suspendesse imediatamente as obras. Entretanto, a fiscalização da Prefeitura constatou que operários contratados pela Vivo continuam executando as obras de implantação da antena.
Em função da desobediência à determinação de suspensão das obras, a multa dobrou para R$ 100 mil. “Continuamos fiscalizando o local diariamente e, caso desobedeçam novamente retomando as obras, a multa será novamente dobrada”, frisou o secretário Antônio Carlos Coelho.
Além de não possuir licença ambiental, a instalação da antena no local também contraria dispositivo da Lei Complementar nº 41, de 3 de setembro de 2009, que trata do Código de Meio Ambiente, que prevê instalação de antena a pelo menos 15 metros de distância de residências.
Sem o consentimento da Secretaria, a operadora instalou uma torre na cidade. Segundo o secretário Antônio Carlos Coelho, a multa foi aplicada em função da empresa de telefonia não ter solicitado licença ambiental à Prefeitura Municipal para implantação do equipamento.
A princípio, a multa foi aplicada na última quinta-feira (15), no valor de R$ 50 mil e também determinado para que a empresa suspendesse imediatamente as obras. Entretanto, a fiscalização da Prefeitura constatou que operários contratados pela Vivo continuam executando as obras de implantação da antena.
Em função da desobediência à determinação de suspensão das obras, a multa dobrou para R$ 100 mil. “Continuamos fiscalizando o local diariamente e, caso desobedeçam novamente retomando as obras, a multa será novamente dobrada”, frisou o secretário Antônio Carlos Coelho.
Além de não possuir licença ambiental, a instalação da antena no local também contraria dispositivo da Lei Complementar nº 41, de 3 de setembro de 2009, que trata do Código de Meio Ambiente, que prevê instalação de antena a pelo menos 15 metros de distância de residências.
Por Williany Brito
Com informações da Secom
Foto Secom
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