quarta-feira, 5 de maio de 2010

TERMINA HOJE PRAZO PARA TIRAR TÍTULO DE ELEITOR

Eleitores formavam filas dentro e fora do Fórum, durante todo dia de ontem

Desde segunda-feira, o Fórum Eleitoral de Feira de Santana atende em média 350 pessoas por dia. O alto número é devido ao fim do prazo, que termina hoje (5), para pedir o título e poder votar nas eleições de outubro. Maiores de 18 anos são obrigados a votar e quem tiver mais de 16 anos pode optar por participar ou não das próximas eleições. Hoje também termina o prazo para os brasileiros que moram no exterior pedirem a transferência do domicílio eleitoral, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Pessoas reclamam da demora no atendimento. “Meu irmão teve que chegar para ficar na fila 3h30. Cheguei ao local para tirar o título às 5 horas, isso para ser atendida logo. Quando cheguei, dezenas de pessoas já aguardavam com a senha cedida pela funcionária”, relata a estudante de 17 anos, Katia dos Santos.

O chefe do cartório eleitoral, Tássio Túlio Braz Bezerra, atribui a demora no atendimento ao fato dos eleitores deixarem para resolver sempre seus problemas no final dos prazos. “O cadastro eleitoral é realizado durante o ano todo; a cada dois anos ele fecha nesse período e, por mais que a gente monte um esquema especial de trabalho (atenda no final de semana), sempre tem esse volume desproporcional de pessoas que chegam para serem atendidas”, explica Tássio.

Ele ainda salienta que o TRE não autorizou o pagamento de horas extras para os funcionários. “Temos que fazer escala de revezamento entre os servidores. Com isso, acabou limitando a pouca quantidade de funcionários que nós temos”. A expectativa, segundo Tássio, é que cerca de 600 pessoas procurem o Fórum Eleitoral hoje para fazer o título.

O QUE É NECESSÁRIO
O Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) e o Fórum Eleitoral são os dois locais na cidade onde as pessoas podem tirar o título de eleitor. O funcionamento de ambos é das 8 às 18 horas. Os documentos exigidos para tirar o título são a Carteira de Identidade, o comprovante de residência, título de eleitor anterior (se for o caso) e, para os homens, comprovante de quitação militar.

Para quem mora fora do Brasil, o voto é obrigatório apenas nas eleições presidenciais, para eleitores maiores de 18 anos, segundo o TSE. Eleitores com domicílio no exterior devem se cadastrar em uma embaixada ou consulado brasileiro ou em qualquer cartório eleitoral no Brasil.

No exterior, é necessário apresentar um documento oficial brasileiro de identificação – original ou cópia autenticada – no qual conste o nome completo, a data de nascimento, a filiação, a nacionalidade e a naturalidade, além de um comprovante de residência e de quitação militar. No caso de transferência, o eleitor deve comprovar residência mínima de três meses no novo domicílio.

Os brasileiros maiores de 18 anos que não votarem nas próximas eleições ficam impedidos de tirar passaporte ou identidade. O voto é facultativo para pessoas entre 16 e 18 anos, maiores de 70 anos e analfabetos. O cidadão também fica impossibilitado de requerer qualquer documento em repartições diplomáticas no exterior.

O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 3 de outubro. Neste ano serão escolhidos o presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.

Por Williany Brito
(Matéria publicada no Jornal Folha do Estado, no dia 05.05.2010)

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