LEI OBRIGA ESCOLAS A INSTALAREM BIBLIOTECAS

Diretores reclamam da falta de profissionais para ocupar o cargo de bibliotecário De acordo com a lei, o acervo mínimo exigido será de um livro por aluno matriculado

Escolas sem biblioteca. Parece até brincadeira, mas 445 escolas brasileiras ainda não dispõem de bibliotecas, segundo o Ministério da Cultura. O índice representa 8% dos 5.565 municípios em todo o país. Para tentar resolver esses números desafiadores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que determina a instalação de bibliotecas em todas as instituições de ensino do país, incluindo públicas e privadas. O decreto foi divulgado no Diário Oficial na semana passada.
De acordo com o texto, "considera-se biblioteca escolar a coleção de livros, materiais videográficos e documentos registrados em qualquer suporte destinados à consulta, pesquisa, estudo ou leitura". O acervo mínimo exigido será de um livro por aluno matriculado. Caberá ao respectivo sistema de ensino adaptar o acervo conforme as necessidades, promovendo a divulgação, preservação e o funcionamento das bibliotecas escolares.
As escolas terão até dez anos para instalar os espaços destinados aos livros, material videográfico, documentos para consulta, pesquisa e leitura. “Não existe escola sem biblioteca. Esses espaços de leitura são fundamentais na vida dos estudantes, seja da escola particular ou pública”, analisa o secretário de Educação de Feira de Santana, José Raimundo Azevêdo. “Se faz necessário incentivar a leitura desde novo, pois há muitos jovens que não sabem ler, escrever ou interpretar um texto”, destaca.

MEDIDA SURPREENDE DIRETORES

O diretor do Colégio Estadual Luis Eduardo Magalhães, em Feira de Santana, Edvan Pedreira (foto), se diz surpreso com a lei, já que uma biblioteca é essencial em qualquer escola. “Numa escola, deve-se ter, além de livros, materiais videográficos, acervos. Mas não possuímos, pois quem deveria custear esses materiais seria a Secretaria de Educação. Não existe biblioteca sem computadores no mundo de hoje com toda essa tecnologia”, critica o diretor.
Edvan, que está há quatro anos à frente da gestão do colégio, conta que a biblioteca é pública somente na teoria. “O espaço de leitura, aqui, não funciona na prática como pública. Se fosse assim, teríamos que abrir em todos os turnos. E isso é impossível, visto que não temos bibliotecários, funcionários para esse fim”, afirma. O diretor diz que “o governo terá que trabalhar muito ainda para tornar essa lei realidade”. “Feira possui cerca de cem escolas estaduais. Há muito trabalho pela frente. A realidade é que essa lei é uma utopia”, diz Edvan.
O diretor do Colégio Estadual Gastão Guimarães (IEGG), Marcos Pereira, concorda com Edvan quando diz que há carência de funcionários para atuar nas bibliotecas. “Contamos com o acervo de livros, a parte física (estrutura), mas esbarramos no pessoal (funcionários). Não temos bibliotecários, profissionais fundamentais para a desenvoltura em um espaço de leitura. Temos uma biblioteca, mas não funcionamos como uma”, revela o diretor.
Na opinião do diretor, essa lei é “inócua”, pois o Estado não contrata profissionais para tornar válido o código. “Os estados, em primeiro lugar, devem se adaptar ao quadro de funcionários para que essa lei venha a funcionar. O bibliotecário deve ter uma formação técnica e tecnológica para atuar nas escolas. Caso não tenha, será apenas um cão de guarda para ninguém levar os livros”, diz Marcos. Segundo ele, a biblioteca não funciona todos os dias e nem em todos os turnos.
“Essa lei será aplicada em longo prazo. Nesses dez anos destinados para a instalação dos espaços, o governo deve se preocupar com a contratação de bibliotecários. E, para isso, deve criar, em primeiro lugar, o cargo; depois abrir o concurso para poder contratar o profissional”, diz o secretário de educação.
Mas, segundo ele, não será nada fácil. “Para ocupar o cargo, é preciso ter formação em biblioteconomia, e a quantidade de profissionais nesse ramo é muito pouca. A quantidade de escolas espalhadas pelo Brasil é grande. Vai ser complicado suprir a demanda. Por isso, o prazo até 2020 para adaptação das escolas”, finaliza o secretário.

Por Williany Brito
(Matéria publicada no Jornal Folha do Estado, no dia 30.05.2010)