O Prgrama Minha Casa, Minha Vida, criado em 2009, tem como foto as famílias que possuem renda de zero á três salários mínimos (Foto: Williany Brito)
Denuncias foram feitas de que contemplados pelo Programa Habitacional “Minha Casa, Minha Vida”, do governo federal, estariam colocando a venda os imóveis em Feira de Santana. A Secretaria de Habitação afirma que haverá penalidade tanto para aqueles que vendem como para os que compram o domicílio.
Segundo o secretário de habitação, Gilberto Ruy Souza, a responsabilidade é da Caixa Econômica Federal de apurar as denúncias, que, até agora, foram feitas informalmente à Secretaria. “Caso haja constatação das denúncias, a Caixa tem autoridade de tomar o imóvel vendido”, afirma Ruy.
O Programa Minha Casa, Minha Vida, lançado em 2009, tem como foco as famílias que possuem renda de zero à três salários mínimos. O financiamento é feito em dez anos. Segundo o secretário, o contemplado só pode vender após quitar todas as parcelas do débito. “Enquanto estiver pagando o financiamento, esse imóvel tem que permanecer no nome de quem foi beneficiado”, esclarece o secretário.
Caso haja descumprimento da norma, o contemplado pode sofrer penalidades. “A pessoa que descumprir o regulamento, automaticamente, estará impedido de participar de outro programa. O imóvel que o beneficiado vendeu, ele perde e quem comprou também fica no prejuízo, pois perderá o domicílio”, avisa.
Falha no Programa - Mesmo com todo o processo de seleção para a escolha dos contemplados, que passam antes pela Secretaria de Habitação e só depois pela Caixa Econômica Federal, o secretário afirma que não é possível saber se a pessoa selecionada possui bens, como moto e carro. “A triagem realizada não tem como saber se a pessoa analisada possui bens”, afirma Ruy.
Mais de 56 mil pessoas estão inscritas no programa em Feira de Santana. Mas, só estão disponibilizados 6.544 imóveis na cidade, número pequeno para a demanda, segundo o secretário de habitação. “Recebemos denúncias que existem pessoas alugando o imóvel porque, possivelmente, possuem outra casa. Se não necessita de uma casa, não entre no programa, pois estará atrapalhando os indivíduos carentes, que precisam, realmente, de uma casa para morar”, diz o secretário.
Por Williany Brito
Com informações do repórter Ed Santos, do programa Acorda Cidade
Matéria publicada no portal Acorda Cidade no dia 11.09.2010
Segundo o secretário de habitação, Gilberto Ruy Souza, a responsabilidade é da Caixa Econômica Federal de apurar as denúncias, que, até agora, foram feitas informalmente à Secretaria. “Caso haja constatação das denúncias, a Caixa tem autoridade de tomar o imóvel vendido”, afirma Ruy.
O Programa Minha Casa, Minha Vida, lançado em 2009, tem como foco as famílias que possuem renda de zero à três salários mínimos. O financiamento é feito em dez anos. Segundo o secretário, o contemplado só pode vender após quitar todas as parcelas do débito. “Enquanto estiver pagando o financiamento, esse imóvel tem que permanecer no nome de quem foi beneficiado”, esclarece o secretário.
Caso haja descumprimento da norma, o contemplado pode sofrer penalidades. “A pessoa que descumprir o regulamento, automaticamente, estará impedido de participar de outro programa. O imóvel que o beneficiado vendeu, ele perde e quem comprou também fica no prejuízo, pois perderá o domicílio”, avisa.
Falha no Programa - Mesmo com todo o processo de seleção para a escolha dos contemplados, que passam antes pela Secretaria de Habitação e só depois pela Caixa Econômica Federal, o secretário afirma que não é possível saber se a pessoa selecionada possui bens, como moto e carro. “A triagem realizada não tem como saber se a pessoa analisada possui bens”, afirma Ruy.
Mais de 56 mil pessoas estão inscritas no programa em Feira de Santana. Mas, só estão disponibilizados 6.544 imóveis na cidade, número pequeno para a demanda, segundo o secretário de habitação. “Recebemos denúncias que existem pessoas alugando o imóvel porque, possivelmente, possuem outra casa. Se não necessita de uma casa, não entre no programa, pois estará atrapalhando os indivíduos carentes, que precisam, realmente, de uma casa para morar”, diz o secretário.
Por Williany Brito
Com informações do repórter Ed Santos, do programa Acorda Cidade
Matéria publicada no portal Acorda Cidade no dia 11.09.2010
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