sexta-feira, 3 de julho de 2009

“A DEMOCRATIZAÇÃO DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS” É TEMA DE SEMINÁRIO NA UNEF

O deputado Zé Neto e autoridades de diversos órgãos fizeram parte da mesa de discussão

Com a presença de vários radialistas, presidentes de sindicatos e representantes das rádios de Feira de Santana e região, foi realizado, na última quarta-feira (1º de julho), no auditório da Unidade de Ensino Superior de Feira de Santana – UNEF, o seminário “A Democratização das Rádios Comunitárias”. O encontro foi palco das diversas vertentes que abrange o atual cenário das rádios comunitárias do Brasil.
O principal objetivo do evento foi discutir e planejar estratégias para uma solidificação do sistema de democratização das rádios comunitárias em todo o Estado. “O fortalecimento dessas rádios na Bahia é um passo importante para a democratização dos meios de comunicação”, afirma o candidato a deputado estadual, Zé Neto (PT), idealizador do seminário.
O parlamentar salientou ainda, em seu discurso, que “as rádios comunitárias, além de cumprirem o papel de difundir a informação, servem para as comunidades mais carentes como agentes de inclusão social, por isso que é importantíssima a democratização das rádios”.
O evento, que teve o apoio da UNEF e do Governo da Bahia (AGECOM - Assessoria Geral de Comunicação), contou com a participação do secretário de comunicação do Estado, Robinson Almeida; a presidente da Associação das Rádios Comunitárias (ABRAÇO) da Bahia, Arlene Freire; do professor de rádio da Universidade da Bahia, Jonicael Cedraz; a representante da Agecom, a relações públicas Rosely Arantes e representante do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia – IRDEB, e coordenador do programa “Ondas Livres”, Mário Sartorello.
O público presente pode acompanhar duas palestras durante todo o evento. Uma delas sobre a sustentabilidade das rádios e sua legislação e formação de profissionais com a assessora jurídica, Manuela Falcão, e a palestra sobre a conjuntura nacional e estadual com o secretário Robinson Almeida.
O presidente do Diretório Acadêmico dos cursos de comunicação social da UNEF, Gilberto Marques, se diz satisfeito com o manifesto. Segundo ele, todos têm que lutar a favor dessa democratização, pois “as rádios comunitárias são um espaço de vital importância para o exercício da liberdade de expressão e do direito à informação”.


O QUE É UMA RÁDIO COMUNITÁRIA?

O Serviço de Radiodifusão Comunitária foi criado pela Lei 9.612, de 1998, regulamentada pelo Decreto 2.615 do mesmo ano. Trata-se de radiodifusão sonora, em freqüência modulada (FM), de baixa potência (25 Watts) e cobertura restrita a um raio de 1km a partir da antena transmissora. Podem explorar esse serviço somente associações e fundações comunitárias sem fins lucrativos, com sede na localidade da prestação do serviço. As estações de rádio comunitárias devem ter uma programação pluralista, sem qualquer tipo de censura, e devem ser abertas à expressão de todos os habitantes da região atendida.
"A importância da rádio comunitária integrada à região é a valorização da cultura, a valorização da auto-estima da comunidade. Uma rádio no bairro facilita para que a comunidade possa fazer suas reivindicações”, diz, Jaime Barros de Almeida, da Associação Comunitária de Radiodifusão de Feira de Santana.
Por Williany Brito

(Matéria publicada no Jornal Folha do Estado e nos informativos da UNEF, no dia 02.07.2009)

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