Matheus Roberto é uma das
dezenas de filhos que buscam
o reconhecimento da paternidade
“Acho que relação de pai e filho não existe mais, depois de 27 anos. Dizer que pode virar uma relação legal, perante a lei, seria mais apropriado”. É assim que pensa o jornalista Matheus Roberto Oliveira, que espera, há nove anos, seu processo ser resolvido na justiça e, finalmente, ser reconhecido pelo suposto pai.
Ele é uma das dezenas de pessoas que apóiam o mutirão de conscientização de encaminhamento das partes para a realização do exame de DNA, de forma gratuita. Os processos das três Varas de Família, que estão há muito tempo arquivados, podem ser solucionados no mutirão, que vai até o dia 19 de outubro.
“Essa ideia do mutirão é muito importante, pois já adiantou um monte de processos que estavam parados e que agora serão concluídos”, afirma Matheus, que demonstrou grande satisfação de estar perto de resolver o problema.“Não tenho o nome do meu pai na identidade e espero resolver isso hoje (quarta-feira)”, declarou.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o texto que estabelece a presunção de paternidade nos casos em que o suposto pai se recusar a fazer o exame de DNA. A prática nessas situações já vinha sendo reconhecida em decisões do Judiciário nos últimos anos.
“DESAFOGAR PROCESSOS”
Mais de 700 processos de paternidade estão emperrados na 1ª e 2ª Vara da Família, no Fórum Filinto Bastos, em Feira de Santana. A expectativa, principalmente das mães, é de que esse número esteja reduzido após a implantação da lei federal sancionada no dia 30 de julho, que beneficia os filhos que buscam na Justiça o reconhecimento de paternidade.
“Sem dúvida, esse mutirão tem também o objetivo de desafogar os processos pendentes. Já marcamos 200 audiências de investigação de paternidade nessa primeira etapa”, explica o juiz da da 1ª Vara de Família, Carlos Alberto Brandão, mas lamenta: “Infelizmente, nós temos um número limitado de profissionais, juízes, servidores. É exigido um esforço dessa natureza para tentar desafogar os processos”.
Somente na 1ª Vara de Família, são realizados, em média, 40 audiência por dia. Por conta de um convênio com o Tribunal de Justiça, foi garantida a gratuidade da realização dos exames, eles são priorizados e os resultados serão entregues em dezembro. “Na entrega dos exames serão acordadas questões como visitação e alimentação, se der positivo o resultado”, destaca o juiz.
De acordo com o juiz, nessa primeira etapa, o reconhecimento de paternidade só pode ser realizado por quem já possui o processo ajuizado de ação de investigação de paternidade. Aqueles que não possuem, devem procurar a Defensoria Pública, advogados ou a prefeitura.
O primeiro passo é o ajuizamento de uma ação para que depois da observação dos tramites normais seja sentenciado positiva ou negativamente. Quem já tem processo em curso, foi intimado, via correio ou oficiais de justiça, para compareceram ao Núcleo durante os dez dias do mutirão.
AGILIDADE NOS EXAMES
Estão sendo realizados cerca de dez exames por dia e os resultados estarão disponíveis no dia 20 de novembro. “O exame é realizado de forma muito simples: acontece através da pulsão digital. Cerca de cinco gotas são colhidas (pai, filho, mãe ou pessoas necessárias, cada caso é um caso). Em torno de um minuto, ou até menos, é feita a coleta da amostra e o material é lacrado e depois enviado ao laboratório, com muita segurança. O envelope só pode ser aberto se cortado e isso só acontece quando chegar ao laboratório em Salvador”, explica a estudante de enfermagem e voluntária no projeto Juliana Rigous.
Por Williany Brito
(Matéria publicada no Jornal Folha do Estado, no dia 11.10.2009)
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