O Sindicato dos Empregados do Comércio de Feira de Santana realizou manifestações, semana passada, em virtude do protesto dos trabalhadores do comércio, que acusam os empresários de descumprirem o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais. As lojas da Sales Barbosa e da avenida Senhor dos Passos são os principais alvos das diversas queixas feitas pelos comerciários.
Segundo o presidente do Sindicato, Délcio Mendes, o orgão vem recebendo diversas reclamações contra os lojistas da cidade. “Protestamos em virtude da várias denuncias que recebemos aqui. Por lei, o funcionário deve trabalhar quarenta e quatro horas semanais. Mas não é isso que acontece. O comerciário trabalha de cinqüenta a sessenta horas. Isso está trazendo um problema sério de saúde e termina sendo um assédio moral para os trabalhadores. Não vamos ficar de braços cruzados. Temos que protestar”, afirma o Délcio.
De acordo com a Lei municipal de nº 80/2001, fica autorizado o funcionamento de estabelecimentos comerciais em horários especiais, aos sábados, domingos e feriados, desde que sejam feitos os “pagamentos dos direitos sociais dos empregados envolvidos, a exemplo de horas-extras e repouso semanal remunerado, dentre outros assegurados por Lei ou convenção coletiva de trabalho e sejam acordados entre os sindicatos, patronal e de empregados, as condições do funcionamento em horários excepcionais”.
“Nós tivemos que tomar a iniciativa de cobrar da empresa o fechamento no horário correto, às 18 horas. Geralmente, quando chega o horário de fechar, eles abaixam as portas e deixam os funcionários trabalhando no local até depois das 19 horas. Eles não pagam horas extras, não compensam as horas como a lei exige”, acusa o presidente do Sindicato. Ele salienta que há, também, algumas reclamações com relação aos horários de sábado, que vem se estendendo até às 16 horas.
O presidente garante que os protestos não vão parar enquanto não for resolvida essa questão. “Nós temos uma categoria grande no Brasil, mas não está tendo o respeito que deveria ter”, salienta.
Por Williany Brito
Com informações do repórter Paulo José, do programa Acorda Cidade (foto: Williany Brito)
Matéria publicada no portal Acorda Cidade no dia 20.09.2010
Matéria publicada no portal Acorda Cidade no dia 20.09.2010
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