GOVERNO MUNICIPAL LIBERA MAIS DE R$ 5 MILHÕES EM BENEFÍCIO PARA SERVIDOR

O prefeito salientou que essa liberação vai implicar no atendimento a 1.567 servidores (Foto: Ed Santos)

O prefeito Tarcízio Pimenta anunciou, na manhã desta quinta-feira (23), a liberação da licença pecúnio dos funcionários da educação e dos que deram entrada até o mês de agosto. O pagamento da licença será feito em folha extra, o que implica num investimento na ordem de R$ 5,5 milhões em benefícios.

Para os funcionários da Educação e professores, a Prefeitura de Feira de Santana vai liberar três meses de licença pecúnia. Já os demais servidores que deram entrada no processo de liberação até o mês de agosto serão beneficiados com um mês da licença.

Segundo o prefeito, os demais funcionários serão pagos com os próprios recursos da Prefeitura Municipal. “Queremos começar a atender, também, os outros funcionários que sempre solicitam e se sentem afastados desse processo”, avisa Tarcízio. Ele salientou que essa liberação vai implicar no atendimento a 1.567 servidores, sendo 813 da educação e 754 de outras categorias, como administração, saúde, institutos e secretarias.

“Está crescendo a economia da cidade. Nós vamos lançar, até terça-feira no mercado, R$ 5,5 milhões além da folha de pagamento. Esse valor é só nesse primeiro momento”, afirma o prefeito. Além disso, a Prefeitura vai antecipar o pagamento do salário dos servidores para esta sexta-feira (24), o que representa mais de R$ 15 milhões desembolsados em três dias.

Na oportunidade, o prefeito Tarcízio Pimenta anunciou que serão republicados nove processos de mudança de referência e outros 58 processos de alteração de carga horária, no dia primeiro de outubro.

De acordo com a diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (APLB) em Feira de Santana, Indiacira Boaventura, essa decisão já era aguardada pelo Sindicato. “Esses são os nossos direitos, as nossas vantagens. A liberação da licença não foi uma surpresa para nós, pois já estava na nossa pauta de reivindicações. Essa é uma luta intensa”, disse a diretora, que estava presente no lançamento.

Quem tem direito ao benefício

A licença prêmio é um benefício concedido a servidores efetivos que atingem cinco anos de trabalho ininterruptos, com menos de 30 faltas nesse período e sem penalidades administrativas, com exceção às advertências. Os funcionários enquadrados nestes quesitos têm direito a três meses de férias ou de recebê-las em forma de pecúnio (dinheiro), com o pagamento de três salários, a maneira mais usual entre os premiados.

Para receber a licença prêmio, as faltas abonadas, as justificadas, as injustificadas e as licenças para tratamento de saúde da pessoa e de pessoa da família, no total das ausências, também não deve ultrapassar o limite de 30 dias, no período de cinco anos.

Por Williany Brito
Matéria publicada no portal Acorda Cidade no dia 23.09.2010