A equipe da FOLHA DO ESTADO registra os óculos vendidos, livremente, nas ruas (fotos Williany Brito)
Por trás das lentes de leitura e das armações de visual moderno, óculos de grau são vendidos em camelôs e prejudicam a visão de consumidores. No Brasil, diariamente, dezenas de pessoas compram o produto, que é vendido de forma irregular. E em Feira de Santana não é diferente. Os óculos, chamados também de “para leitura”, “para perto”, “para vista cansada”, dentre outros, são comercializados livremente na cidade.
E é fácil perceber que é um negócio intenso. A equipe da FOLHA DO ESTADO foi às ruas e no Feiraguay e constatou a venda do produto por toda parte. Nas ruas da cidade as armações falsificadas são vendidas em vários lugares e vistas em todo tipo de gente, assim como as lentes de leitura piratas largamente utilizadas pelos pacientes que chegam aos oftalmologistas.
Os óculos piratas podem ser encontrados por preço muito inferiores a aqueles vendidos nas óticas. A equipe fez um levantamento de preço dos produtos, que podem ser comprados a R$ 15,00, o mais barato, e o mais caro chega a custar até R$ 150,00. Enquanto nas óticas especializadas os óculos custam entre R$ 30,00 e podem chegar a R$ 900,00, sem contar com o custo da consulta e lentes.
PENALIDADES
O comércio de óculos com lentes corretivas é regulamentado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ela determina obrigatória a apresentação de uma receita médica de oftalmologista para que os óculos ou lentes de contato sejam fabricados para a pessoa, e só então vendidos.
Quem negocia sem receita está sujeito a multa de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão. O falsificador viola direitos autorais (artigo 184 do Código Penal) e está sujeito a penas de 2 a 4 anos de reclusão e multa. Quem vende, segundo a Lei 8.078/90, pode ser condenado à prisão de 3 meses a 1 ano e multa, e há punição com multa e reclusão, que pode chegar a cinco anos, para quem não fornece nota fiscal.
“O barato pode custar os olhos da cara, literalmente”. Esse é o recado que o médico oftalmologista Antonio Barbosa (foto) dá aqueles que optam pelos óculos vendidos sem prescrição médica. Segundo ele, o volume de pacientes que usam os óculos piratas é considerável.
“A pessoa opta por esse tipo de produto pela economia da consulta e do óculos (armação e lente). A quantidade de pessoas que chegam ao consultório usando esses óculos é grande. A desculpa é a mesma: ‘enquanto o óculos não fica pronto, esse serve para quebrar um galho’ ”, conta o oftalmologista.
O comerciante Francisco Lucena acredita que os óculos realmente são eficazes à sua visão. Ele conta sobre a facilidade na hora de comprar o produto nos camelôs: “Vou experimentando um por um para saber qual o melhor para a minha visão. Em vários lugares da cidade vende óculos sem receita médica”, revela o comerciante.
Por trás das lentes de leitura e das armações de visual moderno, óculos de grau são vendidos em camelôs e prejudicam a visão de consumidores. No Brasil, diariamente, dezenas de pessoas compram o produto, que é vendido de forma irregular. E em Feira de Santana não é diferente. Os óculos, chamados também de “para leitura”, “para perto”, “para vista cansada”, dentre outros, são comercializados livremente na cidade.
E é fácil perceber que é um negócio intenso. A equipe da FOLHA DO ESTADO foi às ruas e no Feiraguay e constatou a venda do produto por toda parte. Nas ruas da cidade as armações falsificadas são vendidas em vários lugares e vistas em todo tipo de gente, assim como as lentes de leitura piratas largamente utilizadas pelos pacientes que chegam aos oftalmologistas.
Os óculos piratas podem ser encontrados por preço muito inferiores a aqueles vendidos nas óticas. A equipe fez um levantamento de preço dos produtos, que podem ser comprados a R$ 15,00, o mais barato, e o mais caro chega a custar até R$ 150,00. Enquanto nas óticas especializadas os óculos custam entre R$ 30,00 e podem chegar a R$ 900,00, sem contar com o custo da consulta e lentes.
PENALIDADES
O comércio de óculos com lentes corretivas é regulamentado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ela determina obrigatória a apresentação de uma receita médica de oftalmologista para que os óculos ou lentes de contato sejam fabricados para a pessoa, e só então vendidos.
Quem negocia sem receita está sujeito a multa de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão. O falsificador viola direitos autorais (artigo 184 do Código Penal) e está sujeito a penas de 2 a 4 anos de reclusão e multa. Quem vende, segundo a Lei 8.078/90, pode ser condenado à prisão de 3 meses a 1 ano e multa, e há punição com multa e reclusão, que pode chegar a cinco anos, para quem não fornece nota fiscal.
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ESPECIALISTA ALERTA SOBRE O RISCO DOS ÓCULOS PIRATAS
“O barato pode custar os olhos da cara, literalmente”. Esse é o recado que o médico oftalmologista Antonio Barbosa (foto) dá aqueles que optam pelos óculos vendidos sem prescrição médica. Segundo ele, o volume de pacientes que usam os óculos piratas é considerável.“A pessoa opta por esse tipo de produto pela economia da consulta e do óculos (armação e lente). A quantidade de pessoas que chegam ao consultório usando esses óculos é grande. A desculpa é a mesma: ‘enquanto o óculos não fica pronto, esse serve para quebrar um galho’ ”, conta o oftalmologista.
O comerciante Francisco Lucena acredita que os óculos realmente são eficazes à sua visão. Ele conta sobre a facilidade na hora de comprar o produto nos camelôs: “Vou experimentando um por um para saber qual o melhor para a minha visão. Em vários lugares da cidade vende óculos sem receita médica”, revela o comerciante.
PROBLEMAS
De acordo com o especialista, os óculos de leitura comprados sem receita fora de óticas têm o mesmo grau nas duas lentes. Isso dificilmente ocorre com a visão de uma pessoa e pode gerar desconforto. O maior problema do uso constante dos acessórios, segundo o médico, é que os doentes param de ir ao oftalmologista.
Esses óculos prontos podem causar dor de cabeça, vertigens, enjôos e visão distorcida (diferente da realidade). As pessoas que usam esses óculos - normalmente pessoas com mais idade - podem sofrer e causar vários acidentes como, por exemplo: derrubar e esbarrar em pessoas ou objetos, cair, tropeçar, sofrer ou causar colisões (caminhando ou dirigindo).
De acordo com o especialista, os óculos de leitura comprados sem receita fora de óticas têm o mesmo grau nas duas lentes. Isso dificilmente ocorre com a visão de uma pessoa e pode gerar desconforto. O maior problema do uso constante dos acessórios, segundo o médico, é que os doentes param de ir ao oftalmologista.
Esses óculos prontos podem causar dor de cabeça, vertigens, enjôos e visão distorcida (diferente da realidade). As pessoas que usam esses óculos - normalmente pessoas com mais idade - podem sofrer e causar vários acidentes como, por exemplo: derrubar e esbarrar em pessoas ou objetos, cair, tropeçar, sofrer ou causar colisões (caminhando ou dirigindo).
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OS PERIGOS DOS ÓCULOS ESCUROS
Outro fator que chama a atenção dos especialistas é quanto às modas passageiras. A todo o momento, o risco de cair em tentação e comprar óculos de sol comercializados por vendedores ambulantes é muito grande. Aparentemente “iguaiszinhos” aos modelos originais, os óculos “genéricos” são bem mais baratos, mas escondem o grande mal que podem causar à visão. Eles não protegem e oferecem um risco maior de lesão da retina do usuário.
A maioria das pessoas desconhece os riscos que os raios solares representam
à saúde dos olhos, sendo que o mais preocupante é a falta de critérios na utilização de óculos escuros. Outro fator que chama a atenção dos oftalmologistas é quanto às modas passageiras de se usar óculos com lentes coloridas, encontrados tanto em shoppings quanto nas bancas de camelôs. Muitos compram cada um de uma cor, para combinar com a roupa.
Segundo o oftalmologista Antonio Barbosa, antes do uso, é importante o comprador comprovar se esses óculos oferecerem 100% de proteção contra os raios ultravioleta (UV), já que a saúde dos olhos estará garantida independentemente da cor das lentes. “Qualquer nível de proteção abaixo disso de nada vai adiantar”, garante o médico, que salienta: “Além de queimaduras de retina e córnea, a longo prazo a pessoa poderá sofrer de catarata ou outra doença degenerativa da visão”.
A maioria das pessoas desconhece os riscos que os raios solares representam
à saúde dos olhos, sendo que o mais preocupante é a falta de critérios na utilização de óculos escuros. Outro fator que chama a atenção dos oftalmologistas é quanto às modas passageiras de se usar óculos com lentes coloridas, encontrados tanto em shoppings quanto nas bancas de camelôs. Muitos compram cada um de uma cor, para combinar com a roupa.Segundo o oftalmologista Antonio Barbosa, antes do uso, é importante o comprador comprovar se esses óculos oferecerem 100% de proteção contra os raios ultravioleta (UV), já que a saúde dos olhos estará garantida independentemente da cor das lentes. “Qualquer nível de proteção abaixo disso de nada vai adiantar”, garante o médico, que salienta: “Além de queimaduras de retina e córnea, a longo prazo a pessoa poderá sofrer de catarata ou outra doença degenerativa da visão”.
Por Williany Brito
(Matérias publicadas no Jornal Folha do Estado, no dia 13.09.2009)
(Matérias publicadas no Jornal Folha do Estado, no dia 13.09.2009)
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