O prefeito salientou que essa liberação vai implicar no atendimento a 1.567 servidores (Foto: Ed Santos)
O prefeito Tarcízio Pimenta anunciou, na manhã desta quinta-feira (23), a liberação da licença pecúnio dos funcionários da educação e dos que deram entrada até o mês de agosto. O pagamento da licença será feito em folha extra, o que implica num investimento na ordem de R$ 5,5 milhões em benefícios.
Para os funcionários da Educação e professores, a Prefeitura de Feira de Santana vai liberar três meses de licença pecúnia. Já os demais servidores que deram entrada no processo de liberação até o mês de agosto serão beneficiados com um mês da licença.
Segundo o prefeito, os demais funcionários serão pagos com os próprios recursos da Prefeitura Municipal. “Queremos começar a atender, também, os outros funcionários que sempre solicitam e se sentem afastados desse processo”, avisa Tarcízio. Ele salientou que essa liberação vai implicar no atendimento a 1.567 servidores, sendo 813 da educação e 754 de outras categorias, como administração, saúde, institutos e secretarias.
“Está crescendo a economia da cidade. Nós vamos lançar, até terça-feira no mercado, R$ 5,5 milhões além da folha de pagamento. Esse valor é só nesse primeiro momento”, afirma o prefeito. Além disso, a Prefeitura vai antecipar o pagamento do salário dos servidores para esta sexta-feira (24), o que representa mais de R$ 15 milhões desembolsados em três dias.
Na oportunidade, o prefeito Tarcízio Pimenta anunciou que serão republicados nove processos de mudança de referência e outros 58 processos de alteração de carga horária, no dia primeiro de outubro.
De acordo com a diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (APLB) em Feira de Santana, Indiacira Boaventura, essa decisão já era aguardada pelo Sindicato. “Esses são os nossos direitos, as nossas vantagens. A liberação da licença não foi uma surpresa para nós, pois já estava na nossa pauta de reivindicações. Essa é uma luta intensa”, disse a diretora, que estava presente no lançamento.
Quem tem direito ao benefício
A licença prêmio é um benefício concedido a servidores efetivos que atingem cinco anos de trabalho ininterruptos, com menos de 30 faltas nesse período e sem penalidades administrativas, com exceção às advertências. Os funcionários enquadrados nestes quesitos têm direito a três meses de férias ou de recebê-las em forma de pecúnio (dinheiro), com o pagamento de três salários, a maneira mais usual entre os premiados.
Para receber a licença prêmio, as faltas abonadas, as justificadas, as injustificadas e as licenças para tratamento de saúde da pessoa e de pessoa da família, no total das ausências, também não deve ultrapassar o limite de 30 dias, no período de cinco anos.
Por Williany Brito
Matéria publicada no portal Acorda Cidade no dia 23.09.2010
Por Williany Brito
Matéria publicada no portal Acorda Cidade no dia 23.09.2010